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Avança Projeto de Lei que facilita a venda interestadual de produtos artesanais

Caso vire lei, a proposta dispensará o selo de inspeção federal para queijos e embutidos de pequenos produtores

Por: Prazeres Da Mesa | 25.may.2018

Da redação

Nos últimos anos, foi frequente a polêmica em torno da comercialização de produtos artesanais sem o Selo de Inspeção Federal, o SIF. No entanto, na última quarta-feira (23), o Senado aprovou o PLC 16/2018, do deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que permite a venda entre os estados de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. A matéria, agora, será enviada para sanção presidencial.

Caso se torne lei, os produtos serão identificados em todo território nacional com um único selo, com a inscrição ARTE. De acordo com o texto aprovado, os selos serão concedidos pelos órgãos de saúde pública em cada estado e a inspeção e a fiscalização seguirão as normas da Lei 1.283/50 quanto aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade.

Para Paulo Machado, cozinheiro e fundador da Instituição Paulo Machado, a lei é uma primeira vitória para aqueles que batalham pela comercialização do produto artesanal. “Quem consome esses produtos sabe que são de qualidade superior e ajudam a produção local, feitos com expertise regional. Porém, muita gente deixa de comprar justamente por estarem ainda sem legislação”, diz.

Com a lei, segundo ele, começa-se a criar no Brasil uma situação confortável tanto para o vendedor quanto para o consumidor. “Entendo que os trâmites legais no país, por sua grande extensão territorial e burocracia, são sempre um entrave, mas isso não nos inibe de continuarmos procurando o produto artesanal de qualidade. De todo modo parece que o poder público começa a dar sinais de luz no fim do túnel para que possamos utilizar estes preciosos insumos.”

Para Roberta Sudbrack: “É um momento histórico para a cultura brasileira”. A chef foi uma das responsáveis por levantar a discussão no ano passado depois de cancelar sua participação no Rock in Rio por ter uma grande quantidade alimentos apreendidos por não terem Selo de Inspeção Federal. “O que aconteceu comigo foi de uma violência absurda, ouso dizer que jamais vou esquecer daquela noite. É importante pontuar e corrigir, porque foram tantas informações que podem ter ficado confusas, mas o volume total de produtos descartados na minha operação, durante e depois que eu decidi encerá-la, foi de quase uma tonelada de comida. Os prejuízos financeiros foram enormes, mas os psicológicos também. Não tenho vergonha de dizer isso. Como cozinheira e como ser humano, foi um dos momentos mais tristes da minha vida. Por outro lado, o meu grito despertou um país inteiro! E nesse sentido, também foi das coisas mais lindas que já vivi na minha vida profissional”, diz.

Segundo a chef, agora é hora de reescrever uma página da história da cultura brasileira. “A comida é uma das expressões mais fortes em qualquer cultura, e ela precisa ecoar, precisa ter forma e voz para se expressar. Esses produtos são praticamente o nosso DNA, o nosso fio umbilical condutor que definem o nosso modo de ser, comer e viver. Então, o que estamos vivendo hoje com a aprovação do Projeto de Lei tanto na Câmara, quanto no Senado, é de uma grandiosidade ímpar! É verdadeiramente histórico e emocionante para todo mundo que teve coragem de gritar comigo. Para mim particularmente, isso lava um pouco a minha alma depois de tanto sofrimento e me faz voltar a crer em um futuro mais justo para quem verdadeiramente escreve com tanta poesia e propriedade as nossas histórias.”

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